Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº. 24/2022, (referente ao PL 39/2022 - Que institui o “Programa Remédio em Casa”, que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas devidamente cadastradas na rede básica municipal de saúde, tais como: pessoas idosas, portadoras de deficiências motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, e com doenças crônicas ou em estágio terminal, e dá outras providências.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,requer envio urgente de Ofício para ARN Engenharia Ltda, construtora responsável pela
implantação da Praça da Criança de Tauá, a fim de que, mediante novo planejamento de implantação de seu canteiro de obras, reestabeleça urgente os acessos às residências e comércios no local, inclusive para trânsito de veículos de grande porte, tanto pela Rua Júlio Gonçalves da Silva como pela Avenida José Waldemar Rêgo, evitando inclusive invasões de áreas privadas quando da fixação de tapumes ou muros, devendo também ser enviado cópia do Ofício ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, para reforçar esta cobrança e fiscalização da medida corretiva solicitada nesta proposição, bem como cópia para Autarquia Municipal de Trânsito no intuito de intervir e auxiliar no controle do trânsito de pessoas e veículos que transitam no local.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de Ofício para concessionária CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará a fim de que remeta, na máxima urgência, equipe técnica responsável pela correção de vazamentos, em via pública, na rede de abastecimento de água localizada na Rua Antônio Francisco dos Santos, altura do número 88, Aldeota, neste município, bem como solicita informações sobre o motivo do vazamento e a previsão da data de correção do vazamento pela concessionária.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Nunes Machado, aos 99 anos, ocorrido em 02 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Brito Lô, ocorrido em 02 de junho de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Clautenes Lima Alexandrino, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Airles Maria C. Mota pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 03 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sandra Cavalcante Bastos pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquin Medeiros pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Cristiano Gouveia pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Taciana Ximenes pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Linda pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Eliane Araújo pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Tatiane Cândido pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Airton Alves pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Aurélio Lima Mota pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Marcilene Oliveira pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Aretha Barreto pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Filomena Noronha pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Júnior Gonçalves pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ari Medeiros pela passagem de seu natalício.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao(a) Sr(a) Elino Júnior Araújo pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 02 de junho de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao(a) Sr(a) Rejane Feitosa pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao(a) Sr(a) Marcos Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 01 de junho de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao(a) Sr(a) Rocilda Oliveira Lima pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 30 de maio de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao(a) Sr(a) Graça Dias pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 30 de maio de 2022.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Paloma Sobreira pela passagem de seu natalício ocorrido em 05 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Boanerge Gonçalves Loiola pela passagem de seu natalício ocorrido em 03 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Neuza Alves de Sousa, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 03 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Eremita Mota Máximo pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 02 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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