Altera disposições do art. 78 da Lei Municipal n°. 1558, de 27.05.2008 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro Colônia de Pescadores Z-43 do Município de Tauá - COP, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Delega a execução do serviço de iluminação pública municipal à Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S. A que passa a integrar a administração indireta do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas dos Suprimento de Fundos no âmbito da Adminitração Pública Municipal de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 34/2022 (P.L. n° 46/2022 - que Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Tauá - CE e adota outras providências).
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regula a Política de Mobilidade Urbana, dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros e de carga e adota outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. José Nilton Rosa Cordeiro e dá outras providências.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.
Sessão: 24/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do exercício de 2022, indica recursos e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais) indica recursoso e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins de premiação em evento cultural, na forma que indica e da outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Rafael Mota Reis a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, envio das informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e água pluviais, relativas ao exercício de 2021, que foram prestadas pelo município ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Gonçalves Teixeira ocorrido em 14 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Neiba Dino de Sousa, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Sra. Fabíola Diolino Evangelista, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano, em Leme-SP.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envvio de votos de congratulação ao Vereador Francisco Helder Lima Castelo, pelo transcurso do seu natalicio ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Regivanio do Nascimento, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gilean Moreira da Silva, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 14 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Benilda pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Gonçalves Velozo pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Cristiane Siqueira Sales pela passagem de seu natalício ocorrido em 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Charles Holanda de Araújo pela passagem de seu natalício ocorrido em 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. João Massillon Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 20 de junho do corrente ano.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Nilda Silva pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Gina Araújo Franca pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Gabriel Cavalcante pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Manuel Alves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 23/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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