Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Mileny Alves na data de 14 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos congratulação pela passagem do natalício do Dr. Cleyton Cavalcante na data de 13 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no âmbito do Poder Executivo do Município de Tauá, regulamenta a aplicação do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº. 93/2016 e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fixa o vencimento base dos servidores municipais, ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Maria Julia Moreira da Silva 'CRAS" na Vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o direito previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município de Tauá e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica denominada com o mesmo nome a extensão da Rua João Rodrigues de Matos, a partir do cruzamento da Rua Ana Gonçalves de Oliveira a BR-020, no bairro José Holanda Lima na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Emília Leonardo de Oliveira, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Tauá – Ceará, de Infraestrutura de Suporte à Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivo da Lei Municipal nº 2521, de 10.12.2019, na forma que indica, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o pagamento de anuidade à União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME), através da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de Tauá e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Modifica o Código Tributário do Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar, com garantia da União Federal, operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Érika Beserra Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria na estrutura organizacional da Empresa de Desenvolvimento Tecnológico de Tauá-Ceará, os empregos públicos que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Estágio Profissional na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Tauá cópias das atas assinadas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas durante o segundo semestre da Sessão Legislativa 2022.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Modifica-se a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº. 104/2022 que dispõe sobre o direito previsto no artigo 7º, inciso, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 112/2022 que modifica o Código Tributário do Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no âmbito do Poder Executivo do Município de Tauá, regulamenta a aplicação do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº. 93/2016 e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Fixa o vencimento base dos servidores municipais, ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre denominação de Maria Julia Moreira da Silva 'CRAS" na Vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre o direito previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município de Tauá e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Fica denominada com o mesmo nome a extensão da Rua João Rodrigues de Matos, a partir do cruzamento da Rua Ana Gonçalves de Oliveira a BR-020, no bairro José Holanda Lima na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre denominação de Emília Leonardo de Oliveira, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 43/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
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