Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Arislândia Cidrão, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Iara Setúbal, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Wilo Benevides, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Netinho Caracas, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Erisnaldo Oliveira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. João Pereira, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Gidel Lima, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Ana Saraiva, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Ana Célia Cavalcante, pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Aprendizagem Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a redação do caput do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Primeira Votação
Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, alterando a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Raimunda Marques da Silva a estrada que liga a BR - 020 a Vila de Pescadores, passando pelo Setor - A, no Perímetro irrigado Várzea do Boi, no Município de Tauá - CE, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui no Projeto de Lei que cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, alterando a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. "Art. 4º - As atribuições dos cargos em comissão serão estabelecidas através de Decreto."
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce., na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a remessa das regras para ocupações dos espaços públicos do Novo Parque da Cidade, devendo detalhar as previsões da realização da licitação pública e dos agendamentos das visitas técnicas pelos interessados para conhecimentos dos espaços públicos, áreas úteis e comuns a serem ocupadas, preços públicos, atividades econômicas que serão exploradas e o tempo de ocupação dos espaços.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a remessa para esta Casa de Leis do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado do Cemitério Público São Judas Tadeu, neste município, destacando as medidas implantadas de proteção do lençol freático da infiltração do necrochorume e os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados em razão do processo de saponificação.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Ofício para concessionária CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a fim de informar, na máxima urgência, quantos pedidos de ligações novas de água e de esgoto, no Loteamento Jardins Barbosa, estão pendentes de execuções e em quais logradouros públicos, devendo esclarecer os motivos das pendências, bem como fazer a remessa dos processos administrativos em tramitação relacionados aos pedidos de ligações novas de água e de esgoto do loteamento em epígrafe.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Wellington de Souza Ferreira, Gerente Regional da Bacia do Alto Jaguaribe (Gerente de Iguatu), convidando para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá, a fim de tratar acerca da utilização da água do açude Broco, neste Município.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Helena Moura Loiola pela falecimento ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Dilu Castelo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Milton Pompilio pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fátima Araújo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Aurecy Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Odilía Reis na data de 11 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Victor Lima ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício de Sr. Neto Bezera ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ariadenes Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Graça Santos, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano.
Sessão: 21/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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