Solicito do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe o atual saldo bancário geral correspondente aos recursos oriundos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, destacando e individualizando os montantes ainda existentes a título de distribuições dos rateio de 60% para profissionais do magistério municipal e 40% para infraestrutura, manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino, devendo esclarecer quais investimentos já aplicados do rateio dos 40% de aludidos recursos e o Plano de Execução de tais investimentos que serão efetuados com o saldo remanescente.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do contrato de prestação de serviços de iluminação pública na sede e nos distritos, e eventuais aditivos, se houver, detalhando na resposta os valores pagos pelo município mês a mês durante o exercício de 2022, destacando exclusivamente na execução do serviço, por fim, informar o plano de execução de 2023 referente à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização e eficiência energética.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rildo Dantas Guerra, ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano, nesta cidade.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Gonçalves Pires, conhecido com "Nel" ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, nesta Cidade.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alexandrino Feitosa, ocorrido no dia 16/12/2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roseno Moreno Neto, ocorrido na data de 16 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Germino Gomes Gonçalves, ocorrido na tarde do dia 10 de janeiro no Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, neste Município.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Ademir Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Luzanira Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Aldo Henrique pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Tyrone Castelo Feitosa Peixoto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Elonilson Feliciano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Joaquim Souza pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Geisa Dias pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Mauro Fernandes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação o Sr. Reinaldo Oliveira pala passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Gerlania Moreira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Luiza Munda Rodrigues, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Beneveuto de Sousa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para a Sra. Elina Araújo Benevides pelo natalício ocorrido no dia 02 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para a Sra. Marfiza Cidrão Torres pelo natalício ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para o Sr. Hudson Gonçalves pelo natalício ocorrido no dia 28 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sra. Mundinha Silva pelo natalício ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sr. Daniel Calaça pelo natalício ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sr. Francisco Rodrigues pelo natalício ocorrido no dia 06 de janeiro de 2023.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sra. Antonieta Julião de Sousa pelo natalício ocorrido no dia 22 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sr. Marcondes de Oliveira Sousa pelo natalício ocorrido no dia 22 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sra. Siluana Gonçalves pelo natalício ocorrido no dia 14 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sra. Isabel Franca pelo natalício ocorrido no dia 07 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sr. Eugênio Sampaio Lima pelo natalício ocorrido no dia 20 de dezembro de 2022.
Sessão: 1º/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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