Concede a Sra. Antonieta Julião de Sousa a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 40/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Rômulo da Silva Barbosa a "honraria da Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para, através da Secretaria de Educação, esclarecer denúncias graves da péssima qualidade da alimentação oferecida aos alunos da EEF Joaquim Pimenta, devendo anexar a resposta o cardápio semanal (de todos os turnos) da alimentação escolar oferecida aos alunos.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, envio dos projetos completos de engenharia e arquitetura com as correspondentes planilhas orçamentárias alusivas à execução da estruturação do Parque Quinamuiu, que tem como contratada a Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, no valor global de R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos) objeto do Extrato do Contrato nº. 0610001/2022-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº. 003/2022-CP.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos acerca dos motivos das paralisações e abandonos das obras de pavimentações e valas para receberem tubulações localizadas na Rua Maria Lídia Antunes, Planalto Nelândia, assim como na Rua Professor Jandira Gomes, Manoel Alves Mota, bem como na Avenida Francisco Dias de Sousa, Manoel Alves Mota, por fim, posicionada na Rua D, Bezerra e Sousa, todas neste município, devendo esclarecer os prazos de retomadas das obras públicas em referência, bem como anexar à resposta os contratos de execuções de referidas obras e individualizar os investimentos empregados até o momento da paralisação de cada obra.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de Ofício para concessionária CAGECE a fim de que remeta, na máxima urgência, equipe técnica responsável pela correção de buraco de esgoto aberto (poço de visita), em via pública, na rede de abastecimento, coletora ou de escoamento de água da Rua Manoel Pereira da Silva, Manoel Alves Mota, neste município, devendo a concessionária informar a data de execução de tal correção.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria da Educação responder, urgente, os requerimentos 90/2022 e 91/2022, aprovados pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem respostas.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Autarquia Municipal de Trânsito responder, urgente, o Requerimento 87/2022, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem resposta.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Aurinete Vieira de Oliveira Souza e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Lins Neves Feitosa e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Marcelo Salmen de Britto e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Carlos Gregório Lima e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joaquim Carlos Neto e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Fernandes Moreira e adota outras providências.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria competente responder o Requerimento 113/2022, urgentemente, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem resposta.
Sessão: 38/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos responder, urgente, os requerimentos 76 a 80/2022 e 92/2022, aprovados pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem respostas desde primeiro semestre do ano corrente.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, esclarecimentos acerca do motivo da suspensão do PAA Leite no município de Tauá, devendo a reposta explicar desde quando e quais os motivos da paralisação, destacar quantas famílias estão sendo prejudicada com tal descontinuidade, como também deslindar se o plano operacional, metas, limites financeiros, metodologia utiliada, prazo e requisitos para execução do programa foram descumpridos por beneficiários fornecedores ou por unidades recebedoras a serem atendidas. Por fim, digne-se desmistificar a previsão de regresso e quais providências foram tomadas pelo Município de Tauá para seu reestabelecimento e se a retomada do programa depende de diligências, autorizações ou decisões dos governos Federal e Estadual.
Sessão: 36/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Antonio Sampaio Moreira a “Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho” e adota outras providências.
Sessão: 35/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais), indica recursos e dá outras providências.
Sessão: 33/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Sebastião de Medeiros Quinino a Estrada que liga a comunidade de Gacheiro à Fazenda Corisco, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Magnovaldo Lima de Rezende e dá outras providências.
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o envio de ofício a CAGECE, solicitando providências para recuperar o esgotamento sanitário da Rua José Leandro Freire de Castro - bairro Tauazinho e da Travessa Divina Moreira - Alto Brilhante perpendicular à Av José Waldemar Rêgo, nesta Cidade.
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 32/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja convidado o Secretário de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, Sr. Matheus Abreu Mota, para apresentar o Projeto de Revitalização do Parque da Cidade.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, o envio do processo administrativo de autorização pelo órgão competente referente a derrubadas de árvores para construções de praças publicadas na vila de Santa Tereza, devendo esclarecer se efetuou a compensação ambiental por meio do plantio de outras árvores. Se positivo, indicar as localizações e quantitativos.
Sessão: 31/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências, no valor de R$ 42.782.170,00 (quarenta e dois milhoes, setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta reais).
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Jáder de Medeiros Mariz via pública na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências, no valor de R$ 42.782.170,00 (quarenta e dois milhoes, setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta reais).
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
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