Requer envio de votos de congratulações ao Sr(a). Vilkyane Fernandes pelo natalício ocorrido no dia 29 de janeiro de 2023.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações a Sr(a). Cássia Cândida pelo natalício ocorrido no dia 29 de janeiro de 2023.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Zenaide Loiola, pelo seus 82 anos de vida, ocorrido no dia 04 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Hetienne Mota Macedo, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Aderlô Feitosa Andrade, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciene Gonçalves, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rosilda Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Heloísa Coutinho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fransquinha Franca pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mikelle Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ruth Pinheiro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antônia Lídia pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Moisés Berreto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Gonçalves Gomes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Licinho Soriano Nóbrega pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Maria Pereira da Silva, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Raimunda Pereira da Silva, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Verlúcia Andrade pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 05 de fevereiro, do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Arimatéia Júnior, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Transporte Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Sessão: 4/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Idosa e o Programa Tauá - Cidade e Comunidades Amigas da Pessao Idosa e dá outras providências.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Agricultura, solicitando informações sobre o programa de horas de trator, destinadas ao corte de terra a pequenos agricultores do Município de Tauá.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado Pela Mesa
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da passagem molhada e da estrada da localidade de Massapê, distrito de Trici, neste Município.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado Pela Mesa
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecer quando acontecerá processo seletivo público de provas ou de provas e títulos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de agentes de Controle às Endemias, devendo a resposta informar atuais carências de vagas e destacar a relação completa dos nomes dos agentes efetivos e temporários vinculados ao município em prazos de vencimentos dos contratos.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal envio de lei específica, alterando a lei Municipal nº 2.696/2022, para revisar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com o valor do salário mínimo em vigência, na forma que estabelece o art. 198, 9, da CF/88, que anuncia piso salarial não inferior a 02 (dois) salários mínimos, devendo o projeto solicitado conter dispositivo que a aplicação do piso quivalente ao salário mínimo em vigência seja retroativo a 01/01/2023.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, uma vez ouvido o Plenário, que seja oficiado a Prefeita em exercício, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, através do Setor Competente, solicitando o envio de informações a esta casa, se a Unidade Móvel destinada ao recolhimento de animais abandonados nas ruas e realocação para canil, onde receberão cuidados, alimentação e medicação encontra-se apta para realizar os deslocamentos. Se estão havendo ações de recolhimentos de animais abandonados nas ruas, e se existe alguma política de proteção e defesa dos animais no Município de Tauá.
Sessão: 3ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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