Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Genival Ferreira, pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra Júnior, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lucivandia Macena pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Comunicador Edy Fernandes pela passagem de seu natalício ocorrido em 29 de maio do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria José Lins pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Reijane do Nascimento pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 30 de maio.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Diego Alves de Oliveira pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de maio.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Cleivan Benevides ocorrido em 30 de maio.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Rita Torres Vital Lima, ocorrido em 30 de maio.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 20.810.000,00 (Vinte Milhões, Oitocentos e Dez Mil Reais), indica recursos e dá outras providencias.

Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre sustentabilidade econômico-financeira e atuarial do Sistema de Previdência Pública Municipal, por meio da transferência de imóveis públicos para o patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tauá e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2140, de 03.03.2015, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de rodovia municipal Elisa Medeiros Mariz, a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Pedra Vermelha, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.

Denomina de rodovia municipal Francisco de Deus Alves Feitosa (Chiquinho de Deus Feitosa), a estrada vicinal que liga a localidade de Barra do Puiu a Realeza, distrito de Marrecas, no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e adota outras providências.

Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo para, através da Secretaria Municipal competente, atender e entregar aos servidores públicos, de
acordo com solicitação individual do interessado, contratos, extratos financeiros, certidão de tempo contribuição ou outro documento hábil que demonstre o regime e o tempo do vínculo com a administração pública municipal, cargos ocupados com seus períodos, vencimentos e benefícios recebidos.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº. 2.606, de 29 de setembro de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao Município de Tauá, através de licitação pública, nas esferas da administração direta e indireta, a contratarem e manterem percentagem mínima de trabalhadores domiciliados no Município de Tauá e adota outras providências.

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2022, que institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.

Institui a Escola Pública Municipal de Poesia e Cultura Popular de Tauá e adota outras providências.

Denomina de Celi Feitosa de Carvalho Freitas, a rodovia municipal que liga a BR 020 à Barra do Puiú, passando pela comunidade Barra e Arraial na sede distrital, na forma que indica e adota outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.

Declara de relevante valor cultural, histórico e social o Memorial Domingos Alves Cavalcante, Seu Mingo, e Izabel Cavalcante Mota, Sinhá Bela, na Vila de Marruás.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos permissionários dos equipamentos públicos que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.

Emenda supressiva de dispositivos legais consignados no art. 1 do Projeto de Lei n°. 37/2022, que revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 791, de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 791, de 30 de agosto de 1993, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre criação do Parque de Desenvolvimento Tecnológico do Município de Tauá, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir empresa pública para execução do Programa de Inovação, Empreendedorismo, Produção Científica e Tecnológica na forma que indica e adota outras providências.