Requer envio de Votos de Congratulação ao Sra. Josefa Lima pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 29 de julho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Machado Bezerra pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 05 de julho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Marta Eugenia Araujo Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Célia Benevides Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido em 30 de julho.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Socorro Moraes pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sandra Oliveira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Hermanegildo Alves Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido em 29 de julho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Cordeiro da Costa pela passagem do seu natalício, ocorrido em 31 de julho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Eulandia Sousa dos Reis, pelo transcurso de seu natalicio ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Leitão pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 01 de agosto do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edvaldo Gomes pela passagem do seu natalício.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), indica recursos e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2674, de 30.05.2022,na forma que indica,e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal o § 9º,e adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Tauá/CE o Programa Comunidade Solidária que cuidará da promoção da integração das instituições policiais com as comunidades e bairros e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e adota outras providências.

Regula a Política de Mobilidade Urbana, dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros e de carga e adota outras providências.

Redefine normas sobre o Conselho de Turismo no Município de Tauá, cria o Fundo Municipal de Turismo e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos integrada à Iniciação Profissional (EJA Mais) e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Institui o Dia do Artesão, a ser comemorado na data de 19 de março, no âmbito do Município de Tauá-Ceará, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins do evento cultural - XIV Festival dos Inhamuns, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Altera disposições do art. 78 da Lei Municipal n°. 1558, de 27.05.2008 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro Colônia de Pescadores Z-43 do Município de Tauá - COP, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Delega a execução do serviço de iluminação pública municipal à Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S. A que passa a integrar a administração indireta do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Institui, disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas dos Suprimento de Fundos no âmbito da Adminitração Pública Municipal de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre denominação de Raimundo Sebastião Peireira- "Raimundão" o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 34/2022 (P.L. n° 46/2022 - que Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Tauá - CE e adota outras providências).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. José Nilton Rosa Cordeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.