Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Silvestre Neto, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cícero Ferreira, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Aurissandra Gonçalves, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Hermilia Feitosa, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lannuza Cordeiro, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2725, de 13 de dezembro de 2022 (REFIS), e adota outras providências (CARÁTER DE URGÊNCIA).
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Emenda Aditiva ao Art. 1º do Projeto de Lei nº. 14/2023, que dispõe sobre vedações a nomeações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre vedações a nomeações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Unidade de Apoio à Pesquisa e à Extensão de Ensino, através da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a reestrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tauá - Ceará, e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. George Wilton Cordeiro Furtuna a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. João Wagner Alencar Castro a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, esclarecer se o Matadouro Público de Tauá é licenciado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e pela Vigilância Sanitária Municipal, se possui Médico Veterinário concursado ou responsável técnico pelo estabelecimento e se é efetuada inspeção sanitária habitual de modo a garantir a inocuidade da carne abatida no local, devendo informar ainda se existe fiscalização nas feiras municipais e açougues pedindo comprovante da origem da carne.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado do Projeto de Reestruturação do Parque do Rio Trici, destacando os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados, em razão das obras de urbanização e macrodrenagem do Rio Trici, neste Município.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Geraldina Ferreira do Nascimento, ocorrido na data de 02 de março do corrente ano.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Lemos, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bruno da Silva Moreira, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mikael Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Iva Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eudes Medeiros pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lúcia Eliane Andrade Feitosa, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 01 de março do corrente ano.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Núbia Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcílio Pereira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Vany Leandro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marçal Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Eronilson Alexandrino de Souza, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 28 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valterly Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Damião Urbano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Juvenilia Dias pela passagem do seu natalício.
Sessão: 7ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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