Institui o Projeto Laços de Amor, no âmbito do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Delimita os Perímetros da Zona Urbana e de expansão urbana da cidade de Tauá e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ana de Oliveira Mendes a banda de Música da Escola Enéas Alves Mota, distrito de Marruás, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 791/93, na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Romário Reis de Oliveira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Claudiana Carvalho Barros e adota outras providências.

Concede ao Sr. Fabrizio Porfirio de Mesquita a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. José Simião Lira da Silva a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Romário Alves Lima a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Institui o Projeto Laços de Amor, no âmbito do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Marcos Soares e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Raimunda Peixoto Nogueira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Heitor Peixoto Nogueira e adota outras providências.

Concede ao Sr. Guilherme Franca Vieira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Amaro Fernandes Neto a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Dr. Gustavo Augusto Lima Trineto a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Carlos Jean Ribeiro de Morais a "Medalha de Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho', e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Cássia Taveira Gouvea Magalhães e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Padre Euclides Gonçalves Ferreira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Clarice Studier da Fontoura e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Rodrigo Araújo Lima e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Fernando Ranielle Delfino e adota outras providências.

Concede a Sra. Antonieta Julião de Sousa a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Rômulo da Silva Barbosa a "honraria da Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Solicita o envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para, através da Secretaria de Educação, esclarecer denúncias graves da péssima qualidade da alimentação oferecida aos alunos da EEF Joaquim Pimenta, devendo anexar a resposta o cardápio semanal (de todos os turnos) da alimentação escolar oferecida aos alunos.

Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, envio dos projetos completos de engenharia e arquitetura com as correspondentes planilhas orçamentárias alusivas à execução da estruturação do Parque Quinamuiu, que tem como contratada a Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, no valor global de R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos) objeto do Extrato do Contrato nº. 0610001/2022-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº. 003/2022-CP.

Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o vereador signatário abaixo solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, esclarecimentos acerca dos motivos das paralisações e abandonos das obras de pavimentações e valas para receberem tubulações localizadas na Rua Maria Lídia Antunes, Planalto Nelândia, assim como na Rua Professor Jandira Gomes, Manoel Alves Mota, bem como na Avenida Francisco Dias de Sousa, Manoel Alves Mota, por fim, posicionada na Rua D, Bezerra e Sousa, todas neste município, devendo esclarecer os prazos de retomadas das obras públicas em referência, bem como anexar à resposta os contratos de execuções de referidas obras e individualizar os investimentos empregados até o momento da paralisação de cada obra.

Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de Ofício para concessionária CAGECE a fim de que remeta, na máxima urgência, equipe técnica responsável pela correção de buraco de esgoto aberto (poço de visita), em via pública, na rede de abastecimento, coletora ou de escoamento de água da Rua Manoel Pereira da Silva, Manoel Alves Mota, neste município, devendo a concessionária informar a data de execução de tal correção.

Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria da Educação responder, urgente, os requerimentos 90/2022 e 91/2022, aprovados pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem respostas.

Solicita envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal para que determine a Autarquia Municipal de Trânsito responder, urgente, o Requerimento 87/2022, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, mas ainda sem resposta.