Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH solicitando informações sobre a obra de recuperação da barragem do açude Broco, localizado na Sede Distrital, nesse Município.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Selma Sousa Cavalcante, conhecida por Zelma, ocorrido em 09 de abril do corrente ano, neste Município.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Leila Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Caracas pela passagem do seu natalício.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Arlan Xavier Costa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Presbítero Luiz Welligton Veríssimo Souza, pelo seu natalício ocorrido em 09 de abril do corrente ano.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Jackson Massilon Júnior pelo seu natalício ocorrido em 11 de abril do corrente ano.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Solano Mota Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Produtivo, Sustentabilidade Ambiental e Convivência com o Semiárido, cria a Fazenda Escola Municipal Laboratório de Tecnologias Produtivas Sustentáveis e adota outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação de Luis Anilton Caracas a passagem molhada da comunidade de Serrote, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Luis Anilton Caracas Sobrinho a Passagem Molhada da comunidade de Modubim, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1758, de 16 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre adequações normativas em conformidade com a Lei Federal nº. 14.333 de 01.04.2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, altera a Lei Municipal nº. 2595 de 14.06.2021, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Aristides Cavalcante Freitas Neto, conhecido por Tidibil, a passagem molhada do Rio Jaguaribe na localidade de Arraial, na sede distrital, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Josefa Erilany Alves Almeida a honraria de "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre adequações normativas em conformidade com a Lei Federal nº. 14.333 de 01.04.2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, altera a Lei Municipal nº. 2595 de 14.06.2021, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro à Associação dos Apicultores do Município de Tauá - APMUT, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as criações do Observatório e Relatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2725, de 13 de dezembro de 2022 (REFIS), e adota outras providências (CARÁTER DE URGÊNCIA).
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 2575 de dezembro de 2020, na forma que indica a dá outras providências.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de aumento efetivo de 14,95% para professores temporários, índice expressamente estabelecido na Lei Municipal n° 2.733/2023, bem como cobra o cumprimento do pagamento do piso salarial para professores auxiliares, conforme consta no anexo de referida lei, devendo ainda efetuar urgentemente o cancelamento dos descontos de 5% a título
de Imposto sobre Serviços-ISS, consequentemente, sejam restituídos os valores indevidamente descontados de referidos profissionais
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bruno da Silva Moreira, ocorrido no dia 03/03/2023.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Letice Coutinho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciana Lima pela passagem do seu natalício.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Deputada Estadual Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Wellington Urbano Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lindemberg Feitosa Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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