Envio de votos de louvor para comunidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, Distrito de Barra Nova, pela execução dos seviçoes de capinagem, roçagem, recolhimento de entulhos e limpeza em geral no Cemitério Público local, cumprindo o dever da Adminstração Pública Municipal mediante mutiráo da população.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Camâra Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que oficie ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, com cópia para para a Deputada Gabriella Aguiar, solicitando a utilização do setor de piscicultura, localizando no perímetro irrigado Várzea do Boi, neste Município, e instalação de placas solares nos prédios existentes no referido espaço.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Viviane Barreto pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Astrogilda Pacífico pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rizoneide Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Murilo Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Catu Piry pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Erisvaldo Oliveira da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a jovem Shelyda Maria Lima Jatai Torres estudante de direito, cursando o 10º semestre na Universidade Estácio do Ceará, em Fortaleza, filha do Sr. João Antônio Carvalho Jatai e da Sra. Francisca Lima de Freitas, pela aprovação no 37º Exame de Ordem Unificado, ocorrido em maio do corrente ano.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Terezinha Martins pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Irani Sena pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Norma Rúbia Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Augustinho Fernandes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Melque Alves MAranhão pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sr. Eliane Pereira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Eveline Feitosa Martins pela sua aprovação na prova da OAB, na data de 24 de maio do corrente ano.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Liduina Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Didi Mariano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Genivaldo Ferreira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sérvio Oliveira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Pedro, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer enviuo de votos de congratulação a Sra. Lucivania Macena pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Jornalista Edy Fernandes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e adota outrs providências.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação de Francisco Felinto de Almeida Filho logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tauá-Ceará, através da Secretraia da Educação, doar notebooks aos alunos de ensino fundamental da Rede Pública Municipal e adota outras providências.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco José da Silva e adota outras providências.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, uma vez ouvido o plenário, que seja oficiado a Prefeita Municipal Sra. Patrícia Gomes de Aguiar, através do setor competente, solicitando o envio de informações a esta casa, referente ao laudo técnico do estudo de impactos ambientais realizado pela Administração Municipal, que atesta e indica a área situada na rodovia BR-020, km 114,6 próximo a localidade de Altamira no distrito de Carrapatiras, como satisfatória e propícia para a construção de um aterro sanitário e de uma central de multi resíduos; sobre quais critérios técnicos de seleção foram usados para a escolha desta área geográfica e sobre qual a localização detalhada e a quem pertence atualmente o terreno a ser desapropriado para tal fim, neste Município.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Especial composta por cinco membros, para que no prazo de 90 (noventa) dias possa averiguar os serviços prestados pela construtura S&V LTDA, que está realizando a obra da Adutora do Açude Arneiroz II para Tauá.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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