Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Produtivo, Sustentabilidade Ambiental e Convivência com o Semiárido, cria a Fazenda Escola Municipal Laboratório de Tecnologias Produtivas Sustentáveis e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Luis Anilton Caracas Sobrinho a Passagem Molhada da comunidade de Modubim, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1758, de 16 de dezembro de 2010 e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Luis Anilton Caracas a passagem molhada da comunidade de Serrote, distrito de Marrecas, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre adequações normativas em conformidade com a Lei Federal nº. 14.333 de 01.04.2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, altera a Lei Municipal nº. 2595 de 14.06.2021, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre denominação de Aristides Cavalcante Freitas Neto, conhecido por Tidibil, a passagem molhada do Rio Jaguaribe na localidade de Arraial, na sede distrital, na forma que indica e adota outras providências.

Concede a Sra. Josefa Erilany Alves Almeida a honraria de "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Dispõe sobre adequações normativas em conformidade com a Lei Federal nº. 14.333 de 01.04.2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, altera a Lei Municipal nº. 2595 de 14.06.2021, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro à Associação dos Apicultores do Município de Tauá - APMUT, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre as criações do Observatório e Relatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio no Âmbito Municipal e dá outras providências.

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2725, de 13 de dezembro de 2022 (REFIS), e adota outras providências (CARÁTER DE URGÊNCIA).

Altera a Lei Municipal nº 2575 de dezembro de 2020, na forma que indica a dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de aumento efetivo de 14,95% para professores temporários, índice expressamente estabelecido na Lei Municipal n° 2.733/2023, bem como cobra o cumprimento do pagamento do piso salarial para professores auxiliares, conforme consta no anexo de referida lei, devendo ainda efetuar urgentemente o cancelamento dos descontos de 5% a título
de Imposto sobre Serviços-ISS, consequentemente, sejam restituídos os valores indevidamente descontados de referidos profissionais

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bruno da Silva Moreira, ocorrido no dia 03/03/2023.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Letice Coutinho pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciana Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Deputada Estadual Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Wellington Urbano Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lindemberg Feitosa Alexandrino pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. André Braga pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Naira Alves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Neide Alves pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cida Oliveira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Neta Vieira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Márcio Dimas, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cleber Pessoa, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 09 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Abílio Barros, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 08 de março do corrente ano.