Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Neto Pedrosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Felipe Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Cícero Cordeiro pela pasagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Josué Tuer pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Zé Acildo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Geraldo Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mary Souza Clarindo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luciana Marcelino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Celiana Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Wanja Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do sr. Bonny Gomes ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Argemira Setúbal na data de 14 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Landa Gonçalves na data de 13 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mailsa Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), indica recursos e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre denominação de Rua Chiquinho Mundico logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita esclarecimentos acerca dos excessos de descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte referentes ao Precatório FUNDEF recebido pelos profissionais do magistério municipal, devendo informar quantos profissionais foram atingidos pelos erros de cálculos e enviar a relação dos profissionais (constando apenas os três primeiros e dois últimos numeros do CPF) prejudicados com os valores indevidamente descontados, dispondo também a resposta quando a classe do magistério receberá as diferenças entre os valores descontados na fonte e os efetivamente devidos.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio dos relatórios financeiros referentes aos recursos recebidos e respectivos investimentos efetuados pelo Programa Tauá Solidário no exercício de 2022, devendo individualizar as aplicações de tais recursos em cada um dos projetos que integram referido Programa, quantificando as pessoas beneficiadas pelo programa por sede e distritos.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de convite à Diretoria da CAGECE-Companhia de Água e Esgoto, Núcleo Tauá, para comparecer à Sessão Ordinária desta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos referentes ao assunto saneamento básico do município, com isso discutir ações executadas, em execução e plano futuro de ação.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Vasco Alexandre, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, neste Município.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Determina a obrigatoriedade de restauração da pavimentação de vias municipais que passem por intervenções realizadas por concessionárias ou iniciativa privada, pessoas fisícas ou jurídicas, para novas instalações ou consertos de redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica e outras que porventura possam ocorrer no Município de Tauá.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, orgão da administração direta, vinculada a estrutura organizacional da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Julião Pereira de Souza e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, que esclareça se os efeitos da Portaria nº 0426001/2023-SME retroagem ao início do ano letivo em exercício, quando os docentes lotados em turmas específicas de portadores de necessidades especiais apresentaram Requerimento de gratificação pelo exercício da docência na educação especial, devendo justificar também se a gratificação concedida em referida Portaria de 2% (dois por cento) por cada aluno exigiu ou não comprovação mediante laudo médico.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que oficie a Superintendência de Obras Públicas do Estado - SOP, solicitando melhorias na CE - 363 - Tauá a Conceição e CE - 168 Conceição a Vila de Marruás, compreendendo tapa buracos e roço.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de ofício à Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá para que esclareça qual a previsão de realiação de processo seletivo ou concurso público para provimentos dos empregos públicos descritos nos axenos do estatuto consorcial.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, envie ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia aos Deputados Federais e Estaduais mais votados em nosso Município, solicitando instalação de redutores de velocidades nas vilas cortadas pela BR-020 e sede do Município de Tauá.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envie ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia aos Deputados Estaduais e Federais mais votados em nosso Município, solicitando uma rotatória no trecho que dá acesso ao Aeroporto no Município de Tauá, no entrocamento das CEs - 176 e 187.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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