Dispõe sobre a criação da Unidade de Apoio à Pesquisa e à Extensão de Ensino, através da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tauá - Ceará, e adota outras providências.

Concede ao Sr. George Wilton Cordeiro Furtuna a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. João Wagner Alencar Castro a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, esclarecer se o Matadouro Público de Tauá é licenciado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e pela Vigilância Sanitária Municipal, se possui Médico Veterinário concursado ou responsável técnico pelo estabelecimento e se é efetuada inspeção sanitária habitual de modo a garantir a inocuidade da carne abatida no local, devendo informar ainda se existe fiscalização nas feiras municipais e açougues pedindo comprovante da origem da carne.

Solicita o envio do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado do Projeto de Reestruturação do Parque do Rio Trici, destacando os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados, em razão das obras de urbanização e macrodrenagem do Rio Trici, neste Município.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Geraldina Ferreira do Nascimento, ocorrido na data de 02 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Lemos, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bruno da Silva Moreira, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mikael Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Iva Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eudes Medeiros pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lúcia Eliane Andrade Feitosa, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 01 de março do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Núbia Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcílio Pereira pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Vany Leandro pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marçal Alexandrino pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Eronilson Alexandrino de Souza, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valterly Feitosa pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Damião Urbano pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Juvenilia Dias pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gustavo Loiola pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulações a Sra. Crizani Coelho pelo natalício ocorrido no dia 03 de março de 2023.

Requer envio de votos de congratulações a Sra. Lecirita Amorim pelo natalício ocorrido no dia 03 de março de 2023.

Requer envio de votos de congratulações ao Sr. Robson Gonçalves Bezerra pelo natalício, ocorrido no dia 01 de março de 2023.

Requer envio de votos de congratulações ao Sr. Roberto Carlos pelo natalício, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023.

Requer envio de votos de congratulações ao Sr. Betinho Santos pelo natalício ocorrido no dia 02 de março de 2023.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wesley Carlos pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rita Pereira pela passagem do seu natalício.