Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informações sobre as medidas desenvolvidas nas áreas de assistência social e segurança alimentar, saúde, segurança pública, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho/renda e produção/gestão de dados em relação aos moradores em situação de rua, bem como esclarecer os procedimentos articulados entre os poderes públicos criados pela Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para população em situação de rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade, objeto da Lei Federal n° 14.821/24, devendo enviar os registros/cadastros dos moradores em situação de rua do Município.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alberto de Sousa, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Maria Ivone Souza Delfino pelo natalício ocorrido no dia 22 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Eugênio Santos pelo natalício ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Tayrine Gardênia pelo natalício ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Socorrinha Carvalho pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Amorim Rodrigues pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Júnior Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Daniel Jorge pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Voto de Congratulação a Sra. Nêigela Loiola, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Cléssio Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro, do corrente ano.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Maria da Paz de Oliveira Loiola pelo natalício ocorrido no dia 24 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antonia Eurizete Alves da Silva pelo natalício ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Yure Hermerson Pereira Lima pelo natalício ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Francisco Antônio Costa Gonçalves Loiola, "Dr. Francisco Antônio" a equipe de Saúde da Família que atende no Bairro Colibris, nesta Cidade, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n º 2595, de 14.06.2021, com a criação do cargo em comissão de Agente de Contratação II e adota outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Rodovia Municipal Antônio Coutinho de Loiola a estrada vicinal que liga Santa Tereza até a localidade de Santo Antônio, finalizando na CE-187 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. Joaquim Fernades de Oliveira (conhecido por Joaquim Avelino) e adota outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Moisés Alves Marcelino Neto a "Medalha Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manuel Irismar pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Vanda Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edilson Rodrigues pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Dra. Tayrine Gardênia Pereira Lima, ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Mário Rendenson Feitosa Loiola, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Dr. Igor Holanda, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Valdenira Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Vausenira Mariano pela passagem do seu natalício.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Veríssimo Nogueira, ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Djalma Peixoto, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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