SESSÃO ORDINÁRIA: 7ª/2022

Informações da sessão
Data: 21/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO OLANDA (RAIMUNDO OLANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº. 01/2022 DO CME, SOLICITANDO A INDICAÇÃO OU ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO DO REFERIDO CONSELHO PARA O BIÊNIO: MARÇO DE 2022 A MARÇO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Conselho Municipal de Educação - Cme

  • OFÍCIO N°. 13/2022 DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 162/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO QUE A AMT ESTÁ EM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS URBANAS, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À GESTÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Autarquia Municipal de Trânsito

  • SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO COMPETENTE PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2021 E RELATÓRIO RESUMIDO DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças

  • OFÍCIOS N°S. 55 A 128/2022 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO RESPOSTAS QUANTO ÀS INDICAÇÕES DOS NOBRES PARLAMENTARES.

Situação: Favorável

Autor: Gabinete da Prefeita

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA VILA NOVA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'AGUINHA, REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO CARIRI, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS RUAS: TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE; MARIA FERREIRA DO CARMO; ANTÔNIO PINTO DO CARMO; WILSON DIAS DE SOUSA; FRANCISCO ADELINO SAMPAIO E SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO MARCELINO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA FILHO, ECILIO BEZERRA E RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR TERRAPLANAGEM E O PIÇARRAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA VILA DOS MARIANOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DANIFICADO PELAS CHUVAS, SITUADO À RUA BIBIANA PEREIRA, QUE LIGA OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: CIRURGIA VASCULAR.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO CARTÃO RENDA MÍNIMA OU QUALQUER OUTRA NOMECLATURA, ALUGUEL SOCIAL E CESTA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FAMÍLIAS NÃO BENEFICIADAS POR OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PODENDO CONDICIONAR O DIREITO À FREQUENCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS (EDUCAÇÃO) E O ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS NA ÁREA DE SAÚDE.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MISAEL CAVALCANTE (RUA DA AABB) NO CENTRO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA "CAIXA D'ÁGUA PARA TODOS" QUE GARANTA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS, COMO CAIXAS D'ÁGUA EM ÁREAS URBANAS ONDE EXISTE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CISTERNAS PARA ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS EM LOCALIDADES RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A BRISANET, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, COM DEMORA NO ATENDIMENTO E INTERNET COM SINAL FRACO, INFERIOR AO SOLICITADO PELO CLIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA CAGECE PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS ALDEOTA E ADJACIR CIDRÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AÍRTON FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARROS DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA MARIOSA TOMÉ, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE ARAUJO CHAVES, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS REPÓRTERES PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORADO EM 16 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL VIEIRA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERT WILLY PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMIÃO LIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ARA. VICÊNCIA FERNANDES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLETE PEREIRA SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA PELA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR EM CIRURGIA GERAL NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE), RESULTADO PUBLICADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA MARIA CELESTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA FEITOSA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERTO HENRIQUE MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUZA PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO (GUTO LIMA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS QUINTINO CARACAS SOBRINHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LYNARA DUARTE DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REVOGA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A BRISANET, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, COM DEMORA NO ATENDIMENTO E INTERNET COM SINAL FRACO, INFERIOR AO SOLICITADO PELO CLIENTE.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA CAGECE PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS ALDEOTA E ADJACIR CIDRÃO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Cicero Marques Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AÍRTON FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARROS DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA MARIOSA TOMÉ, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE ARAUJO CHAVES, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS REPÓRTERES PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORADO EM 16 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL VIEIRA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERT WILLY PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMIÃO LIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ARA. VICÊNCIA FERNANDES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLETE PEREIRA SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA PELA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR EM CIRURGIA GERAL NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE), RESULTADO PUBLICADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNA MARIA CELESTINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA FEITOSA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ROBERTO HENRIQUE MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUZA PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO (GUTO LIMA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS QUINTINO CARACAS SOBRINHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LYNARA DUARTE DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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