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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA AUBENIZA NORONHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. ERNESTO JATAÍ CAVALCANTE A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO OLIVEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE LICENÇA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2007 A 13 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI NORONHA CIDRÃO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAES, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CLOTILDE BARBOSA LIMA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA L", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA M", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AUDIQUE FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE AO SR. GENESIO RODRIGUES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARACAS DOS SANTOS, A SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

  • ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PINTO DO CARMO, COM O NOME REDUZIDO A ANTONIO MULATO, A AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DIAS DE SOUSA, A AVENIDA PROJETADA DE CONTORNO C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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