CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA AUDENIZA MARIA ALVES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR PEDRO ALVES FEITOSA CAVALCANTE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2011 - PROCESSO Nº . 07836/12 .

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. , DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCÍCIO DE 2012 - PROCESSO Nº . 06541/13 .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR DANIEL NORONHA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO LOBO COSTA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, FICA DENOMINADO DE IVAN DE OLIVEIRA OINHEIRO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 15", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VEIVENDA TEREZÓPOLIS, NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI
FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO PAZ LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR FRANCISCO VALM,IR FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR DANIEL FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ZÉLIA DE SOUZA PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CÂNDIDO FEITOSA "TUTÚ FEITOSA", A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MONTEIRO PARENTE, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GABRIEL MONTEIRO, A GALERIA ARTE VISUAL, SITUADA NO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LINCENÇA DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A INICIAR EM 22 DE JULHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.