DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ATACISIO CAVALCANTE MOTA, A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUSTINO ALVES DE ARAÚJO, A PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JÂNIO OLIVEIRA LOIOLA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LINCENÇA A PREFEITA E O VICE-REFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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