NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. Nomear como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tauá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros,cabendo a Presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subseqüente na ordem que se apresenta: HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO — Presidente; LUIS EDNARDO BENE VIDES REIS — Membro; SAMILA DÉBORA DINIZ PACIFICO — Membro e FRANCISCOSILVÉRIO FILHO - Suplente.

NOMEIA ASSESSOR DE COORDENAÇÃO POLíITCA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ —CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. João Álcimo Viana Lima a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede a Sra. Francy Neuma Araújo Holanda a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Valdriano Ferreira do Nascimento a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ORLANDO CARNEIRO PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR MARCOS CÉSAR DINIZ CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR LÚCIO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ERIDAN VIEIRA SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA CINTHIA PEREIRA DE SOUSA DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS