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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ MOURO DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA RITA ALVES HONORATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: Joao Victor Lima Jatai, Cargo: Assistente Técnico Legislatvo Ii da Assessoria Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • Nomeação, Agente: Maria Mirtene Leite de Sena, Cargo: Assitente Técnico Legislativo Ii da Ouvidoria Geral , Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: Marlete Pereira Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Gestão Administrativa, da Diretoria Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • Nomeação, Agente: Luana Basilio Feitosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, da Assessoria Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • Nomeação, Agente: Mirna Kelle Almeida Canuto, Cargo: Assistente Técnico Legislativo II da Ouvidoria Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • Nomeação, Agente: Ricardo Francisco Monteiro, Cargo: Diretor de Divisão da Biblioteca do Centro Cultural, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR MANOEL BENTO GUIMARAES NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Castelo, Cargo: Assitente Técnico Legisativo I da Assessoria Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Concede a Sra. Neuta Carolinne Alves Dias a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote do Quinamuiú; Sol; Milho e algodão; Boi e Carneiro; oito estrelas; Coroa Mural de três torres".

  • Nomeação, Agente: Weslley Rodrigues Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, da Assessoria Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tauá

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