DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA IRAN CITÓ RÊGO, PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE E CULTURA, LOCALIZADA NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - JBGE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PLANALTO ARAÇÁ I, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. José Veríssimo da Franca a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GUARARAPES, ZONA URBANA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA ASSESSOR DE COORDENAÇÃO POLíITCA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTATOU-SE UMA LACUNA NA NUMERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DO ANO DE 202, ONÚMERO 435/2020 NÃO EXISTE DOCUMENTO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA COM ESSA NUMERAÇÃO

Concede ao Sr.Francisco José Fernandes Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERENCIA DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.