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Lista de normativos próprios

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  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR GERAL DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO 1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO TADEU BEZERRA CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDINS BARBOSA, BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA CINTHIA PEREIRA DE SOUSA DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ADELTON DE CARVALHO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MARIA ERIDAN VIEIRA SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR LÚCIO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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