NOEMIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPAIS DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

RATIFICA EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717, DE 09.02.2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAURINDO ARAÚJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. EDSONETE FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ CEAN BENEVIDES DE LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADTOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONÍCIA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECÍCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA (DONA PINEL) A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ AS LOCALIDADES DE TAPERA E BELO ALTO, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARA

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JONAS CARACAS DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VISTA BELA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ A VILA JOAQUIM MOREIRA, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTÔNIO RONNIE VON COSTA A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MARAVILHA E BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ.