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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ANTONIA AURISTELA BEZERRA CUSTÓDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR ANTONIO LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • Concede ao Sr. Arakém Ribeiro Tupinambá a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares da Carvalho" e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AS PROVIDÊNCIAS DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES: PODER LEGISLATIVO, ACET, CDL, MAÇONARIA, LIONS, UECE, IFCE, IGREJAS, MOTOTAXISTAS, SINDICATO DOS PROFESSORES E SINDICATO DOS SERVIDORES, OAB-SUBSECÇÃO INHAMUNS E EMISSORAS DE RÁDIO – CULTURA, DIFUSORA, TRICI FM E CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

  • NOMEIA CHEFE DE GABINETE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MAURO FERNANDES DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA BISPA ELISÂNGELA JESUS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Ananias Filho Mota a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sra. Madalena Maria Alves Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • Concede ao Sr. Rodrigo Veloso Soares Viana de Abreu a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - JBGE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA IRAN CITÓ RÊGO, PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE E CULTURA, LOCALIZADA NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PLANALTO ARAÇÁ I, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO II DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GUARARAPES, ZONA URBANA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

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