ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMO MEMEBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM A COMPETÊNCIA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI Nº 8666/93 E AKTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO, E NA AUSÊNICA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA.
DESIGNA PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÁS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INETERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS DINO FILHO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 03", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "COLINAS DO SOL", NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUSA NETO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA 03", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO GUARARAPES, BAIRRO SÃO GERALDO, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA, VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Concede ao Sr. Fabrício Veloso Soares Viana de Abreu a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Antonio de Lima Paixão a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Concede ao Sr. Manoel Loiola de Sena a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOAQUIM TOMÁS DE LA PUENTE SUAREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RAFAEL SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA ROSANA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA MAYRA MARTINS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. MARCELO PEDROSA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JANICE DOS REIS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO BRAGA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR GLAUDION ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sr. Max Ronney Gonçalves de Oliveira a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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