CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ CEAN BENEVIDES DE LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONÍCIA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECÍCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADTOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA (DONA PINEL) A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ AS LOCALIDADES DE TAPERA E BELO ALTO, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARA

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTÔNIO RONNIE VON COSTA A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MARAVILHA E BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JONAS CARACAS DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VISTA BELA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ A VILA JOAQUIM MOREIRA, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. STEFÂNIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. SANDRO HELBER MENEGUELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PAULLO OBERLINDO COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 14 DE ABRIL DE 2008.

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.547, DE 14 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.