CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARA E VEREADORES.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO SMI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 685/88, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, E CONCEDE REORDENAMENTO DOS VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais. FIca estipulado o valor a que Srs. Vereadores e Servidores da Câmara, terão direito, a DIÀRIA, quando em viagem a serviço do Poder Legislativo.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor da Representação do Sr. Presidente da Câmara, a partir de Janeiro 1989.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor do Subsídio do Vereador.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E INTERVIVOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DOS INHAMUNS - TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE COM O INPS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A COODATA (COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE TAUÁ LIDA)

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA - FRANCISCO GONÇALVES LIMA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, INICIANDO-SE DA AVENIDA CEL. LOURENÇO FEITOSA À RUA DONDON FEITOSA, PELO LADO SUL DO HOTEL TRÊS REIS MAGOS EM TAUÁ - CE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TAUÁ.

SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ GERALDO DE PONTES BRÍGIDO ne forma que indica e dá outras providências.

SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO RODRIGURS DE ABREU na forma que indica e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe de denominação de logradouro Público, Centro de Treinamento Agrícola de "MINISTRO VICENTE FIALHO " na forma e dá outras providências.

SÚMULA - DISSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula - Dispõe sobre as delmitações dos Bairros e Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.

SÚMUA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de ANTONIO JATAI SOBRINHO, a via pública que nasce na Rua Julimar Alexandrino Goncalves, Planalto dos Colibris, e segue paralelo a Rua Moacir Pereira Gondin, para sentido Oeste na Serra Quinamuiú e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de SEFISA PEREIRA DE SOUSA, a via pública que nasce na Rua Moacir Pereira Gondin, paralelo a Rua Alexandre Barreto até a Rua Antonio Jataí Sobrinho, no Bairro dos Colibris desta Cidade, na forma que indica e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública deFrançois Loiola, a Rua que nasce na Eudo Loiola Neto e segue em direção Sul, até se encontrar com a Rua Pedro Lima, no Bairro Tauazinho, na forma que indica e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de FRANCISCA GONÇALVES LOIOLA, a travessa que nasce na Rua Dr. Bernardo de Castro e rumo ao Sul, termina na Rua Monsenhor Odorico de Andrade, na forma que indica e dá outras providências.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA DA FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 16 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 18 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA DA FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 17 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ALEXANDRE BARRETO, A RUA QUE NASCE NA MOACIR PEREIRA GONDIN, ATRAVESSANDO A RUA ANTONIO JATAÍ SOBRINHO, RUMO AS TERRAS DA FAZENDA MARAVILHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.