EMENTA - REGULAMENTA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EMENTA - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE RUA SÃO JOSÉ , CONFORME PROJETADA 65, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA DE TRAVESSA SELVINA BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, na forma regimental, depois da decisão soberana do Plenário da Câmara Municipal, em SESSÃO realizada no dia 30 de junho de 1990.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 1990

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui regime de prioridade para pagamento de remuneraçõ dos Vereadores e Pencionistas.

SÚMULA - DISPÕE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.