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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

  • REGULA, nos termos do que dispõe a Constituição do Estado do Ceará a nova remuneração do Prefeito e dá outras providências.

  • SÚMULA - DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIOfrancisco pereira filho, 'CHICO CLARINETE"

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PARA GERARDO FEITOSA DE SOUSA, O LOGRADDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE.

  • SÚMULA - AUTORIZAA A DOAÇÃO DE DOMÍNIO DIRETO DE TERRENO DAA MUNICIPALIDADE À UNIÃO ARTÍSTICA TAUAENSE.

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR MANUEL RODRIGUES VIANA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAINHO, NO SENTIDO OESTE-LESTE, QUE NASCE NA AVENIDA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, ATRAVESSANDO A RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, AO LADO DO B.N.B.CLUB. DE TAUÁ E FINDA NAS MARGENS DIREITA DO RIO TRICI DE RUA ANTONIO EUDO LOIOLA NETO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE - REGEITAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/84.

  • DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR BRIAN PETER HOLMES (Padre Bernardo) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚUMULA - OUTORGA TÍTULO DO CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADDVOGADO DO MUNICÍPIO NA COMARCA DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A SAA/DFA/PRODECOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ALFREDO LOPES NETO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS/ SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete).

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ASSIS FEITOSA, O LOTEAMENTO NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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