DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS E CAPINTEIROS DE TAUÁ - ASMOVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTONIO FEITOSA SIEBRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. YARA GUERRA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERVÁSIO ANGÉLICO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução:

DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL DE RECURSOS À FUNDAÇÃO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CODIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DO MUNICIPIO, QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA CONFORME PROJETADA XIX, BAIRRO TAUAZINHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE ANDRADE FEITOSA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE A O VEREADOR RADIR SOARES ROCHA, NA FORMA DA LEI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, A SRA. ALDA CAVALCANTE MELO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, AO SR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.