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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. MOACIR DE LIMA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Dispõe sobre denominação Público de Carlos Setúbal Loiola, a Barragem do Distrito de Trici, que indica e dá outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. CIRO FERREIRA GOMES, que indica e adota outras providências.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VO VALOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências.

  • EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento.

  • INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE 13.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUANSE A FRANCISCO RENATO DE CARVALHO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SANTO ANTONIO, A PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDIDO DE ARAÚJO FEITOSA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALVES BEZERRA, A VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDEMAR RÊGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA E FIXA A DEPESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: Dispõe sobre a Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Tauá, Exercício de 1990.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMT, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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