REVOGA A LEI Nº 685/88, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, E CONCEDE REORDENAMENTO DOS VENCIMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E INTERVIVOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DOS INHAMUNS - TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE COM O INPS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A COODATA (COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE TAUÁ LIDA)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TAUÁ.

SÚMULA - DISSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARTESANAL COM SEDE DA A.D.E.C.

SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977.DENOMINAR A ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ESPLANADA DR. JOAQUIM CITÓ FEITOSA CARVALHO, NO QUE CONCERNE DE PRAÇA 3 DE MAIO.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito e a representação do Primeiro.

SÚMULA - DÁ DENOMINAÇÃO À BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIOfrancisco pereira filho, 'CHICO CLARINETE"

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PARA GERARDO FEITOSA DE SOUSA, O LOGRADDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE.

SÚMULA - AUTORIZAA A DOAÇÃO DE DOMÍNIO DIRETO DE TERRENO DAA MUNICIPALIDADE À UNIÃO ARTÍSTICA TAUAENSE.

SÚUMULA - OUTORGA TÍTULO DO CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADDVOGADO DO MUNICÍPIO NA COMARCA DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A SAA/DFA/PRODECOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

SÚMULA - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS/ SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA E DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ASSIS FEITOSA, O LOTEAMENTO NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA - AUTORIZA A PERMUTA DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PERTENCENTE À E.B.C.T POR UMA ÁREA NO MERCADO VELHO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.

SÚMULA - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E A CEPA/PRODECOR/DFA/SAAB.

SÚMULA - CRIA O QUADRO DO PESSOAL DA ESCOLA DE 2º GRAU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO DE MEDEIROS, ATUALMENTE CAPITÃO DO 3º BATALHÃO BEC (BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO)EXERCENDO SU8AS FUNÇÕES NA 1ª COMPANHIA, SEDIADA EM TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA.