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Origem: V-546

Lista de matérias

Foram encontradas 1252 registros

Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 11:17:01

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SUPERARAM A CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO DOS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E METODOLOGIA UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DESSES RESULTADOS, VISANDO SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS QUE CONQUISTARAM AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA E DEIXARAM DE INTEGRAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DO CARNEIRO E DO BODE DE TAUÁ, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO RURAL E DE EXPERIÊNCIA, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS, CRIADORES, AGROINDÚSTRIAS, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURANTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A IDENTIDADE DE TAUÁ COMO CAPITAL DO CARNEIRO, EVIDENCIANDO A ORIGEM DESSA TRADIÇÃO POR MEIO DA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA, DAS CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DA REGIÃO, DAS RAÇAS CRIADAS, DAS TÉCNICAS DE MANEJO, DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E DA HISTÓRIA DA ATIVIDADE QUE CONSOLIDOU O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA NA CAPRINOVINOCULTURA BRASILEIRA.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE QR CODE NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DESTINADA AO ACESSO SEGURO E SIMPLIFICADO ÀS LEGISLAÇÕES, LAUDOS, DOCUMENTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS À GARANTIA, PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIKA BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARILANDIA CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PENDÊNCIAS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026, CONFORME RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E ANDAMENTO PROCESSUAL EM ANEXO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SALA BRANCA” EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE ESPERA DOS USUÁRIOS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE PADARIA ARTESANAL DESTINADA À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE PSICOMOTRICIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA E REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA DO BAIRRO COLIBRIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM PARCERIA COM O HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA POR CONSULTAS PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA E DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA RODRIGUES GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NICOLE RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOTA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DRA. PROF. EMANUELA SOARES, PSICÓLOGA ESPECIALISTA EM AUTISMO E PÓS-GRADUADA EM TERAPIA ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, AO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E À DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO ABA NA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À VEREADORA EDUARDA DANTAS, DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO ABA NA PRÁTICA”, INICIATIVA QUE CONTRIBUI PARA A CAPACITAÇÃO DE PAIS, CUIDADORES E PROFISSIONAIS, FORTALECENDO A REDE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E INSPIRANDO AÇÕES TRANSFORMADORAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAYCON SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EDVAR ( CHICHICO DOS PASTEIS) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIA BACELAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA NORMATIVA E DO NOVO PLANO DE TRABALHO QUE FUNDAMENTAM AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DOS CRAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEX LACERDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VOLNEI FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS ENVOLVENDO MÚSICA E ARTES COMO PRÁTICAS EDUCATIVAS INTEGRADAS AO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, COGNITIVO E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLIBRIS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A MOBILIDADE, A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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