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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

REITERA A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, DO VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS, A FIM DE QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE) AOS CONTRATADOS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR TOTAL OU PARCIAL OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVA E SEÇÃO III DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE OPINAREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ABRANGENDO AS RUAS: DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES – CENTRO – TAUÁ-CE.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A RETIRADA DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020 NA CIDADE DE TAUÁ – CE PARA OUTRO LOCAL, POR ESTA CAUSANDO IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE BROCO, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES E OSTENSIVAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DEVIDO AOS CONSTANTES ATENTADOS, ASSALTOS E ASSASSINATOS NA REFERIDA REGIÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DE PROJETO, ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTOS PADRÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM, AS MEDIÇÕES REALIZADAS E PAGAS NO TRECHO QUE LIGA TAUÁ – LUSTAL - TAPERA, ALÉM DA DATA DE ORDEM DE SERVIÇO, DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES, SALDO DO CONTRATO E REMESSAS DE PAGAMENTOS EFETUADAS DA OBRA.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO ASSOREAMENTO (DESOBSTRUÇÃO) DO AÇUDE CIPÓ II, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, PARA AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE VOLUME E ATENDER À COMUNIDADE E CIRCUNVIZINHANÇA.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, MELHORIA NO LEITO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRAMENTO NO SUB TRECHO QUE LIGA A BR - CAIÇARA – CIPÓ À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS POR TRÁS AO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA PARA FINS DE AMPLIAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE PARA CONVIDAR O ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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