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Origem: V-170

Lista de matérias

Foram encontradas 2600 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A NOBRE VEREADORA APOLYANNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REALIZAR O AGENDAMENTO DE DATA PARA QUE JUNTOS (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) COM A REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM O PRESIDENTE DA APEOC, ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO LEGAL COM RELAÇÃO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DA CLASSE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUANDO DA LIBERAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL, PARA ENTREGAR INDIVIDUALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ROÇO E TAPA BURACO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA VILA DE SANTO ANTONIO E POÇO DA ONÇA; LIMPEZA GERAL COM COLETA DE LIXO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INFORMO AOS SRS. VEREADORES QUE OS BALANCETES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE NESTA CASA LEGISLATIVA A DISPOSIÇÃO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2021.05.24.002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOAS - CEO, PUBLICADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VIANA MOTA, CONHECIDA POR "D. DAZINHA", OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Alaor Mota; Dr Helder Castelo; Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA ENTRE AS RUAS: PEDRO ALVES FEITOSA E HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, CONHECIDO POR “ASSIS DENTISTA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS(AS) OS(AS) PEDAGOGOS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO PEDAGOGO COMEMORADO EM 20 DE MAIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA ANTONIO SAMPAIO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Marco Aurélio

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CIDRÃO CASTELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, O PARCELAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ACOPIARA-CE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO "DIA DO GARI", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER O ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 493/2021/COD/CGGD/CENAD/SEDE-MDR – DATADO EM 20 DE ABRIL DE 2021, ENVIADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ALEXANDRE LUCAS ALVES, LIDO NA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 PELO VEREADOR LUIZ TOMAZ DINO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO MANANCIAL DE AIUABA E O OFÍCIO Nº 266/2021 – DATADO DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL E OS DEPUTADOS DÊNIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º E ACRESCENTA O 5º AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 4º E EXCLUEM OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, EM ESPECIAL A TODOS(AS) OS(AS) PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, SUSPENSA IMEDIATAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, ADQUIRIDA NO MUNICÍPIO DE AIUABA E QUE SEJA RESTABELECIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX, PIAUÍ.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CÉLIA ALVES CÂNDIDO, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ - AMT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REDEMARCAÇÃO COM SINALIAZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO E PARADA DOS USUÁRIOS TOPIQUEIROS QUE UTILIZAM A ÁREA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA (ANTIGA RUA 07 DE SETEMBRO) COM A RUA TEMISTOCLES FIALHO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, APÓS FEITA UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DESTA URBE A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRENCIA DA SRA. MARIA DO CARMO CAVALCANTE, ESPOSA DO NENÉM, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. LUCINDA DA CUNHA CASTELO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 219 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA POR SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 03 DE MAIO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO, EM ESPECILA A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS TAUAENSES.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A TESTAGEM PARA COVID-19, NOS MORADORES DE RUA E QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, KIT BÁSICO DE HIGIENE COMO ALCOOL EM GEL E MÁSCARAS.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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