REQUER ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2021.05.24.002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOAS - CEO, PUBLICADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VIANA MOTA, CONHECIDA POR "D. DAZINHA", OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA ENTRE AS RUAS: PEDRO ALVES FEITOSA E HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, CONHECIDO POR “ASSIS DENTISTA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS(AS) OS(AS) PEDAGOGOS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO PEDAGOGO COMEMORADO EM 20 DE MAIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA ANTONIO SAMPAIO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CIDRÃO CASTELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, O PARCELAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ACOPIARA-CE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO "DIA DO GARI", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER O ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 493/2021/COD/CGGD/CENAD/SEDE-MDR – DATADO EM 20 DE ABRIL DE 2021, ENVIADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ALEXANDRE LUCAS ALVES, LIDO NA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 PELO VEREADOR LUIZ TOMAZ DINO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO MANANCIAL DE AIUABA E O OFÍCIO Nº 266/2021 – DATADO DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL E OS DEPUTADOS DÊNIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º E ACRESCENTA O 5º AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 , QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 4º E EXCLUEM OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, EM ESPECIAL A TODOS(AS) OS(AS) PROFISSIONAIS ENFERMEIROS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, SUSPENSA IMEDIATAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, ADQUIRIDA NO MUNICÍPIO DE AIUABA E QUE SEJA RESTABELECIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX, PIAUÍ.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CÉLIA ALVES CÂNDIDO, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ - AMT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REDEMARCAÇÃO COM SINALIAZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE ESTACIONAMENTO E PARADA DOS USUÁRIOS TOPIQUEIROS QUE UTILIZAM A ÁREA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA (ANTIGA RUA 07 DE SETEMBRO) COM A RUA TEMISTOCLES FIALHO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, APÓS FEITA UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DESTA URBE A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRENCIA DA SRA. MARIA DO CARMO CAVALCANTE, ESPOSA DO NENÉM, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. LUCINDA DA CUNHA CASTELO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE APLAUSOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 219 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA POR SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 03 DE MAIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO, EM ESPECILA A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS TAUAENSES.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A TESTAGEM PARA COVID-19, NOS MORADORES DE RUA E QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, KIT BÁSICO DE HIGIENE COMO ALCOOL EM GEL E MÁSCARAS.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ EDISIO LUCENA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. LAURA CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DRA. ALBECYR FEITOSA ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. JOSÉ BARRETO LEITÃO “ZÉ LEITÃO” E JOSÉ HÉRLON LEITÃO, PELO TRANSCURSO DE SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA LEDA MOTA BASTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DIVINA FURTADO MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA – CE.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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