REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO UM ESTUDO MINUCIOSO PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO OU FÓRMULA QUE POSSA ATENDER A SOCIEDADE COMO UM TODO, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM OS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL COM RESTRIÇÕES DE SERVIÇO QUE ESTÁ INVIABILIZANDO SUA PROPRIA SOBREVIVENCIA FINANCEIRA ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COTIDIANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS PSF'S DA SEDE E DOS DISTRITOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, INCLUSIVE NESSE MOMENTO ATÍPIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ESTAMOS VIVENDO.

REITERA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS E INFORMANDO SE ESTAS EMPRESAS IRÃO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES MESMO SEM TEREM CONCLUÍDO AS OBRAS JÁ INICIADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA AS COMUNIDADES DE GALUADA 2, SANTO ANTONIO DE BAIXO E MANOEL JOSÉ – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS; BELÉM DE CIMA – BARRA NOVA E POÇOS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, DO VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIAS JUNTO A ESSAS SECRETARIAS, A FIM DE QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS (ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO E DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE) AOS CONTRATADOS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR TOTAL OU PARCIAL OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVA E SEÇÃO III DOS CRIMES E DAS PENAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA PÚBLICA, À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE OPINAREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ABRANGENDO AS RUAS: DONDON FEITOSA E NENÉM BORGES – CENTRO – TAUÁ-CE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A RETIRADA DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020 NA CIDADE DE TAUÁ – CE PARA OUTRO LOCAL, POR ESTA CAUSANDO IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE BROCO, PREJUDICANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DE TAUÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES E OSTENSIVAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DEVIDO AOS CONSTANTES ATENTADOS, ASSALTOS E ASSASSINATOS NA REFERIDA REGIÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DE PROJETO, ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTOS PADRÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM, AS MEDIÇÕES REALIZADAS E PAGAS NO TRECHO QUE LIGA TAUÁ – LUSTAL - TAPERA, ALÉM DA DATA DE ORDEM DE SERVIÇO, DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES, SALDO DO CONTRATO E REMESSAS DE PAGAMENTOS EFETUADAS DA OBRA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO ASSOREAMENTO (DESOBSTRUÇÃO) DO AÇUDE CIPÓ II, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, PARA AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE VOLUME E ATENDER À COMUNIDADE E CIRCUNVIZINHANÇA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, MELHORIA NO LEITO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRAMENTO NO SUB TRECHO QUE LIGA A BR - CAIÇARA – CIPÓ À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS POR TRÁS AO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA PARA FINS DE AMPLIAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CAGECE PARA CONVIDAR O ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO ALDEOTA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A OBRA, INFORMANDO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO, VALOR, ORÇAMENTO BÁSICO, BEM COMO OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MEDIDOS E PAGOS.