EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA BENEVIDES, BAIRRO LUIZ ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ AS INSERÇÕES DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM LINK ESPECÍFICO NO SITE OFICIAL, RELACIONADOS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS NO PLENÁRIO, PARA QUE OS MESMOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMBINADO COM ARTIGO 5, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMUTAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL EUFRASIO DE OLIVEIRA (ALTURA DO NÚMERO 70), ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTA URBE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRASIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.