EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 1, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 5, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA CIDADE NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO NA ZONA URBANA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARI DE FREITAS, LOTEAMENTO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO FOTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA PROFESSOR LULU LIMA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
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