DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ NILTON ROSA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUA PLUVIAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FORAM PRESTADAS PELO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO "CARRO FUMACÊ" PARA TRANSITAR PELO POVOADO DE LUSTAL I E II, SEDE DISTRITAL, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO JÁ PERFURADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITO, REDE TAUANET, NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ESF ALTO BRILHANTE I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESOLUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA GONÇALVES TEIXEIRA OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHARLES HOLANDA DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA CRISTIANE SIQUEIRA SALES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GONÇALVES VELOZO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BENÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) FRANCISCA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA,
BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIANO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE FLORES, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO OU TROCA POR LÂMPADAS LED DA ILUMINAÇÃO ATUAL E DEFICITÁRIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEU PISO SALARIAL NACIONAL NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO CONTER
DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DE TAL PISO SALARIAL RETROAGIRÁ A 05 DE MAIO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIO DE DADOS DETALHADOS SOBRE ARBOVIROSES QUE CONSTAM EM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL, CIRCUNSTANCIADOS POR SEDE, DISTRITOS E ATUALIZADOS ATÉ A RESPOSTA, AO TEMPO EM QUE PEDE QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS SEMANALMENTE EM SITE OFICIAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE CALUMBI, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS DAS OBRAS QUE FORAM ALVOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES N°S. 22.10.002/2021, 17.11.001/2021, 01.12.001/2021, 17.11.002/2021, 15.10.001/2021, 16.11.001/2021 E 22.10.001/2021, TODOS SEINFRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A EEF JÚLIO RÊGO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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