INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIANO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE FLORES, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO OU TROCA POR LÂMPADAS LED DA ILUMINAÇÃO ATUAL E DEFICITÁRIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEU PISO SALARIAL NACIONAL NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO CONTER
DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DE TAL PISO SALARIAL RETROAGIRÁ A 05 DE MAIO DE 2022.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIO DE DADOS DETALHADOS SOBRE ARBOVIROSES QUE CONSTAM EM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL, CIRCUNSTANCIADOS POR SEDE, DISTRITOS E ATUALIZADOS ATÉ A RESPOSTA, AO TEMPO EM QUE PEDE QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS SEMANALMENTE EM SITE OFICIAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE CALUMBI, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS DAS OBRAS QUE FORAM ALVOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES N°S. 22.10.002/2021, 17.11.001/2021, 01.12.001/2021, 17.11.002/2021, 15.10.001/2021, 16.11.001/2021 E 22.10.001/2021, TODOS SEINFRA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A EEF JÚLIO RÊGO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA BENEDITO ARAÚJO MACEDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ O CAVALCANTE, ALTO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ART CAFÉ E O BRISA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) FRANCISCO ELTON FERREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) LUIZ CAVALCANTE DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 70 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTÔNIO CARLOS ESTRELA DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE JUNHO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) LUÍS CÉSAR SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) JOSÉ SIMIÃO LIRA JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANA KARINA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE JUNHO.

COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 56/2022 QUE CRIOU NOVO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA VINCULADA A ESTA CASA DE LEIS, SUGERE À MESA DIRETORA A RETOMADA DA OFERTA DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM DESTE TIPO DE ATENDIMENTO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO, MANEIRA DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA E COMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, ALTURA DO NÚMERO 88, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS,REQUER ENVIO URGENTE DE OFÍCIO PARA ARN ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DE TAUÁ, A FIM DE QUE, MEDIANTE NOVO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SEU CANTEIRO DE OBRAS, REESTABELEÇA URGENTE OS ACESSOS ÀS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS NO LOCAL, INCLUSIVE PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TANTO PELA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA COMO PELA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, EVITANDO INCLUSIVE INVASÕES DE ÁREAS PRIVADAS QUANDO DA FIXAÇÃO DE TAPUMES OU MUROS, DEVENDO TAMBÉM SER ENVIADO CÓPIA DO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REFORÇAR ESTA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DA MEDIDA CORRETIVA SOLICITADA NESTA PROPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO INTUITO DE INTERVIR E AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, INCLUSIVE COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE OS DIVERSOS GRUPOS POSSAM SE ORGANIZAR E REALIZAR APRESENTAÇÕES, A SER EMPREENDIDO ANUALMENTE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL, PREFERENCIALMENTE COM USO DE MÁQUINAS ESPECÍFICAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSE ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO.