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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS E ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA WILSON DIAS DE SOUZA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOACIR PEREIRA GONDIM, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA JOAQUIM MOREIRA À VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O CONSERTO DO RAIO-X DA UPA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFIÊNCIAS E MOBILIDADES REDUZIDAS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, SE NECESSÁRIO, POR TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA NA BR 020 E PASSA AO LADO DA EMPRESA AGRONOVA, CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS DIVULGAÇÕES DIÁRIAS, EM SISTE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE A COVID-19, CIRCUNSTANCIANDO AS TAXAS DE POSITIVIDADE E ÓBITOS POR SEDE E DISTRITOS E, POR FIM, INFORMAR AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA CONTER O AUMENTO NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N°. 15/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 65/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NO POVOADO SANTO ANTONIO DO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO,

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO "CARRO FUMACÊ" PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE SANTA LUZIA, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DITRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, CENTRO, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONNEY VELOZO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIDIANA FELIX PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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