REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAILZA SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATEUS MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DAYSE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, ANTÔNIO ERIDAN PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. RITA MARIA LIRA CÂNDIDO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE FARIAS PELO NATALÍCIO NO DIA 09/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ZEZINHA PELO NATALÍCIO DE 80 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 09/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VIDÁLIA RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28/04/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO, CONHECIDO POR TÔTA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E O BANCO DO BRASIL S/A, ESCLARECENDO OS VALORES APLICADOS E VINCULADOS DA OPERAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA (ENERGIA SOLAR E BIOGÁS), INFRAESTRUTURA VIÁRIA, MOBILIDADES URBANA E RURAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E RECURSOS HÍDRICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAISAGISMO, CONFORME FIRMADO NA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, VIABILIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO LIMITE LEGAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, COM DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA ENTRE OS VEREADORES, DESTINADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VEDANDO-SE A DESTINAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU ENCARGOS SOCIAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITE, COMPLEMENTAR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) LEITE, UTILIZANDO-SE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OU MEDIANTE RESSARCIMENTO EM DINHEIRO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS LED E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO, RENOVANDO AQUI A MESMA SUGESTÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 187/2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE A. FEITOSA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NIZAURA HOLANDA FEITOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MASSAPÊ TRICI PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA VILA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MASSAPÊ TRICI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA TRICI A RODOVIA CE 187 EM CARÁTER EMERGENCIAL POR SER UMA VIA DE ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO (CAGECE), EM COMUM COM A SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, QUE EFETUE O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, BAIRRO JOSÉ OZIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO DA EQUIPE DO PSF, NA LOCALIDADE DE MONTE MORIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ RODRIGUES DA COSTA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPRA COLETIVA DE INSUMOS DESTINADOS À RAÇÃO ANIMAL, COM ÊNFASE NO MILHO, NA SOJA E NA TORTA DE ALGODÃO, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E DA ECONOMIA LOCAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR RURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.