INDICAÇÃO: 0494/2025

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Informações da matéria

Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO, LUIS TOMAZ DINO e ERICO BATISTA LIMA

Data: 09/05/2025

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Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR RURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Arquivos

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
09/05/2025 09:30:34			CADASTRADO	CADASTRADO
09/05/2025 09:31:17	16ª ( Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 12 de Maio de 2025 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	FAVORÁVEL

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
HELIO CASTELO	1º VICE - PRESIDENTE	PSB	Autor
LUIS TOMAZ	VEREADOR(A)	PSD	Autor
ÉRICO LIMA	VEREADOR(A)	PSD	Autor

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Descrição	Arquivos
IND_0494_2025.pdf

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