ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ.

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. FRANCISCO CIDRÃO BEZERRA, A SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.