DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal nº 2167, de 17 de junho de 2015 - para fins de compatibilidade com a prorrogação dada pela Lei Federal nº 14.934, de 25 de julho de 2024, e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Almirete Dias de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Cleidson de Aquino Lôbo e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Thiago Pinheiro Carvalho e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Domingo Gomes pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Allysandro Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda modificativa ao inciso III do Art. 12 do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Aditiva que visa incluir o parágrafo 3° ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda modificativa ao Art 6º e seu parágrafo 1° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Fernandes de Souza pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Vanessa Teixeira Santos pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gonçalves Diniz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Erinaldo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ana Maria Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Joaquim Leite de Farias pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ferreira Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Chaguinha Amorim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Antonia Elizonete pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Sales pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maciel Carlos Cordeiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda modificativa do caput do art.21 do Projeto de Lei nº58/2024, que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda aditiva ao art. 21 do Projeto de Lei nº 58/2024, que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana do município de Tauá.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito, vice-Prefeito do Município de Tauá para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Josemildo Felix do Nascimento ( Nilton) e adota outras providências.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Matheus Barbosa Ferreira e adota outras providências.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Francisco Bezerra Cavalcante a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o envio de ofício à Secretaria de Educação, solicitando a inclusão, no cardápio da merenda escolar de 2025, da farinha de mandioca, visando valorizar a produção regional e incentivar a economia comunitária.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Valerio Valeriano Neto pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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