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Foram encontradas 6361 registros
  • Emenda Aditiva que visa incluir o parágrafo 3° ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Emenda modificativa ao inciso III do Art. 12 do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Fernandes de Souza pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Vanessa Teixeira Santos pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Sales pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ana Maria Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maciel Carlos Cordeiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gonçalves Diniz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Erinaldo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Joaquim Leite de Farias pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ferreira Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Chaguinha Amorim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Antonia Elizonete pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Emenda aditiva ao art. 21 do Projeto de Lei nº 58/2024, que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana do município de Tauá.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Emenda modificativa do caput do art.21 do Projeto de Lei nº58/2024, que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito, vice-Prefeito do Município de Tauá para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Josemildo Felix do Nascimento ( Nilton) e adota outras providências.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Matheus Barbosa Ferreira e adota outras providências.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Concede ao Sr. Francisco Bezerra Cavalcante a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o envio de ofício à Secretaria de Educação, solicitando a inclusão, no cardápio da merenda escolar de 2025, da farinha de mandioca, visando valorizar a produção regional e incentivar a economia comunitária.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Valerio Valeriano Neto pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Maciel Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Robervania Rodrigues de Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Rairam Silva Sobreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Joelina Saldanha pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Igor Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 9 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Elisvania Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Layla Gaspar pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Dario Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 37/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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