Autoriza o Município de Tauá - Ceará a participar do Consórcio do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Sertão dos Inhamuns, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Pedra Branca, Novo Oriente, Catarina e Independência, e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FUNDPD, e adota outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 1548, de 14.04.2008 - que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2736, de 16 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Transporte Escolar do Município de Tauá - Ceará, ma forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Carliete Roque Gonçalves Palácio.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana e Intramunicipalidade de Tauá, e adota outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Dra. Regina Castelo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Simone Pereira Barros , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Dep. Simão Pedro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Beatriz Arruda, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Enilzete Noronha, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Igor Fenelon, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que oficie ao DNIT/Ceará solicitando informações sobre os impactos no processo licitatório da implantação de radares e semáforos no trecho urbano da BR-020 que atravessa o município de Tauá, em razão da suspensão dos contratos de prestação de serviços nas rodovias federais.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Iolanda Inácio, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Gabriela Mendonça, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Kefren Barros, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao S. Luiz Delmário Carvalho dos Santos pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação á Sra. Aristelia Coutinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação á Sra. Leda Coelho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação Sr. Kamargo Almeida , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Paulo Felipe Sabóia Dino, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Glauberto Nojosa Duarte, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Magna Karine Lima Barbosa , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de Agosto corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria José Lira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de Agosto corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Neusa de Aquino Barros, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de Agosto corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Marcio Oliveira ( presidente da Liga Tauaense de Desporto) pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Francisco Elidazio Ferreira Torres pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Evanildo dos Santos pela passagem do seu natalício, ocorrido no 16 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Selma Gomes de Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no 15 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação á Sra, Iracema Soares Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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