Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Josefa Gonçalves Cavalcante pelo natalício ocorrido no dia 10/05/2025.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Júnior Moreira Alexandrino pelo natalício ocorrido no dia 10/05/2025.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita de ofício para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agência local, para esclarecer quantos aposentados e pensionistas, com endereços vinculados ao município, tiveram descontos em seus benefícios por causa das práticas irregulares por associações fraudulentas, descrevendo o valor global dos prejudicados pelos descontos irregulares nos últimos 05 (cinco) anos, bem como informar qual a previsão de início ao processo de ressarcimento aos prejudicados.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita esclarecimentos sobre quais as novas políticas públicas permanentes, além das medidas informadas no Ofício Resposta SPS n° 64/2024 ao Requerimento Legislativo n° 04/20024, foram implementadas nos exercícios de 2024/2025 em relação às pessoas em situação de rua nas áreas de assistência social e segurança alimentar, saúde, segurança pública, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho/renda e produção/gestão de dados, devendo ainda informar quantas pessoas estão em acompanhamento e cadastradas em situação de rua e quais as medidas apontadas na Lei Federal n° 14.821/2024 já foram implementadas no município de Tauá.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de projeto de lei específica que garanta aos servidores públicos temporários a concessão de reajuste de vencimentos, com inserção dos períodos retroativos que não foram concedidos, bem como assegurar aos mesmos direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, direitos sociais previstos no art. 39, § 3º, da Constituição Federal.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentais (LDO) para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congradulações à Sra. Maria Anaice Alves de Sousa Barros pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de aio do corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Vanessa Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Amilton Júnior, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marone Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Tayanne Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Roberta Ferreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, que oficie o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como aos deputados federais votados em nossa região, solicitando a designação de um médico perito para atuar na Agência do INSS localizada no município de Tauá – CE.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra, Keylla Maria Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de maio de 2025 corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Landa Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre reajuste vencimental anual dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, e adota outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Luciano Gonçalves de Sousa a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Rita Maria Lira Cândido a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação Luis Gernane , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação aos Senhores Luiz Alves Neto e Maria Ademilde Saboia Dino Alves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Mailza Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de Maio corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mateus Mourão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de Maio do corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dayse Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 08 de Maio do corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Antônio Eridan Pedrosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 8 de maio de 2025 do corrente ano.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônio Carlos Martins de Farias pelo natalício no dia 09/05/2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Zezinha pelo natalício de 80 anos de idade ocorrido no dia 09/05/2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Valda Maria Moura de Farias pelo natalício ocorrido no dia 04/05/2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Vidália Rodrigues pelo natalício ocorrido no dia 28/04/2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Francisco Félix de Figueiredo, conhecido por Tôta Félix, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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