Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TAUÁ para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo instituir as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural no município de Tauá - Ceará e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre normas regulamentares dos Cemitérios Municipais, fixa o preço público de uso e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Sandro Helbe Meneguelo e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo Oberlindo Costa Fenandes e adota outras providências.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal informar os critérios quantitativos e de escolhas onde serão perfurados, no âmbito do Município de Tauá, os 30 (trinta) poços profundos alvos do aviso de publicação que circulou na edição n° 551 do Diário Oficial do Município, em 10 de novembro de 2021, devendo esclarecer se houve estudos prévios que demontrem quais áreas com maior escassez de água no município e, caso positivo, fazer a remessa de tal investigação para debate com os munícipes.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Tauá determinar ao setor competente expedir certidão narrativa esclarecendo os dias e horários de funcionamentos da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Tauá, informando também o horário do registro de chapa objeto do protocolo n° 606/2021, livro n° 02, nos termos do art. 30, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá. Ato contínuo, pede o acesso e entrega das imagens do dia 12/11/2021 das câmeras, internas e externas, que dão acesso até a Secretaria da Casa.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Juvêncio Sales Ferreira , ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo seu falecimento do Sr. Ricardo Maciel Vaz , ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da sra. Francisco Xavier, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, neste municipio.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Macena, ocorrido em 16 de novembro de 2021, na vila de Massapê, distrito de Trici.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Damiana Batista de Lima, residente em Lustal, ocorrido no dia 22 de novembro, em Fortaleza.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que sejam enviados votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roney Pereira de Sousa, ocorrido em 21 de novembro de 2021, neste Município.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ventura Rodrigues da Costa, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá, estabelecendo normas de Proteção Especial e Preservação dos Bens Municipais de Natureza Material e Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município; revoga a Lei Municipal no. 1.316, de 29 de abril de 2005 na forma que indica e adota outras providencias.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Antônio Ronnie Von Costa a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Chagas Sobrinho as localidades de Maravilha e Belo Alto, Distrito de Marrecas no Município de Tauá Ceará.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Instituição do Selo "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os motivos das faltas de respostas aos exames laboratoriais coletados pela UBS do Bairro Aldeota.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, informar os critérios técnicos das escolhas das áreas desapropriadas e das mensurações dos valores de ofertas que constam nos decretos de utilidades públicas, para fins de desapropriações, com intuitos de construções de escolas modelos e areninhas, devendo enviar junto com as respostas os processos administrativos de tais procedimentos de desapropriações
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, o envio do Plano de Aplicação dos 40% do Precatório FUNDEF, devendo comprovar obediência ao art. 8 da Lei Municipal n° 2.550/20 nos diversos elementos de despesas, enquanto no caso de construção de novas escolas, as viabilidades financeiras, contábeis, orçamentárias, manutenções, conservações e que não resultem em novas despesas permanentes ao erário público municipal, além disso, deverá demonstrar estudos técnicos de viabilidade com os dados de variação de matrículas, unidades escolares já existentes no território e custo de manutenção de funcionamento a longo prazo. Caso ainda não tenha sido executado, solicita a participação ativa do Conselho Municipal de Educação e órgãos colegiados com representação no segmento de modo a legitimar o processo de elaboração/construção do referido Plano de Aplicação
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, realização de audiência pública prévia com a sociedade tauaense para debater o Decreto n° 0913004/2021 e o Projeto de Lei n° 65/2021, que dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá. Aproveita a oportunidade para pedir o envio do ato administrativo de constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tauá, cópia de sua Deliberação n° 001, de 10 de setembro de 2021, por fim, anexar as resoluções homologatórias dos tombamentos dos bens públicos e privados descritos no Anexo Único de referido Decreto, bem como apresentar os estudos, vistorias ou qualquer outra medida que orientou nos julgamentos dos processos de tombamentos acima.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 31 de outubro, neste Município.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Estevão, mais conhecido por João Tereza, ocorrido em 29 de outubro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro de Brito Lô, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Inacia Maria da Silva Viana, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cordeiro Leitão, conhecido por Luiz do Beiju, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, nesta cidade.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Filho, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano, em Vitória da Conquista - Bahia.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Luiza Geni Caracas ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Elidiane Duarte de Lima ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação pela passagem do natalicio da Sra. Salete Vale ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, neste Municipio.
Sessão: 36/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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